carlos magno nunes barcelos Fundamentos Explicado

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por acordo usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor site da empresa ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, qual será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E de modo a que chegue ao saber do todos, manda passar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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